Compete ao IMTT verificar a conformidade dos procedimentos que conduzem à entrada em serviço de novos troços e estações do Metropolitano de Lisboa, EP, celebrando para o efeito protocolo de entendimento, que regule as relações a desenvolver entre as partes.
Procedimentos
Para a verificação dos procedimentos adoptados pelo Metropolitano de Lisboa, são analisados pelo IMTT, elementos relativos aos seguintes aspectos:
- Avaliação da conformidade das instalações;
- Descrição do sistema;
- Pessoal com funções relevantes para a segurança da exploração;
- Organização e gestão da actividade;
- Organização e gestão da qualidade;
- Organização e gestão da segurança;
- Organização e gestão da manutenção;
- Responsabilidade civil.