Portugal Logístico

O projecto Portugal Logístico visa a melhoria da eficiência das cadeias logísticas e de transporte, reforçando a intermodalidade e a utilização racional dos vários modos, bem como a integração nas redes de transportes internacionais. Este projecto contribuirá para o reforço da competitividade da economia e do papel de Portugal como plataforma logística no espaço europeu e mundial.

No quadro das orientações estratégicas definidas pelo Governo, o Decreto-Lei n.º 152/2008, de 5 de Agosto, veio estabelecer o regime jurídico da Rede Nacional de Plataformas Logísticas (RNPL).

O diploma atribui ao IMTT a competência para supervisionar e gerir o sistema da RNPL, bem como poderes em matéria de promoção e condução dos procedimentos de selecção de sociedades gestoras das plataformas logísticas. 

O Decreto-Lei confere, ainda, ao IMTT competência para reavaliar, periodicamente, o Plano Portugal Logístico (de natureza sectorial), o qual definirá a localização, o número e as actividades predominantes de cada uma das plataformas logísticas.