Ordenamento do Território, Ambiente e Energia

Os Planos Regionais de Ordenamento do Território têm por objectivo a definição de um referencial estratégico para os instrumentos de planeamento ao nível municipal (PDM, PP e PU), mas também fazer a integração das políticas sectoriais no ordenamento e a coordenação das intervenções desejáveis ao nível do território.

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres está a acompanhar os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Centro, Oeste e Vale do Tejo, Alentejo e Norte, integrando as respectivas Comissões Mistas de Coordenação (CMC).

• PROT Norte  - Em Curso

• PROT Centro  - Em Curso

• PROT Oeste e Vale do Tejo  - Aprovado (Resolução do Conselho de Ministros de 25 de Junho de 2009)

• PROT AML  - Em Curso

• PROT Alentejo  - Aprovado (Resolução do Conselho de Ministros de 2 de Agosto de 2010)

• PROT Algarve - Aprovado (Resolução do Conselho de Ministros de 24 de Maio de 2007)

Ambiente e Energia