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Foi hoje publicado em Diário da República o Despacho que permite a apresentação de candidaturas para atribuição, em 2010, de incentivos financeiros à renovação de frotas do sector dos transportes públicos colectivos regulares de passageiros.

O Despacho que determina a prorrogação do prazo de candidatura à concessão de apoios às empresas de transporte de mercadorias, para instalação de filtros de partículas nos respectivos veículos, foi assinado pelo Secretário de Estado dos Transportes.

Emissão das cartas de condução na semana de 22 a 28 de Agosto de 2010

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei que define o regime sancionatório aplicável à violação das normas dos tempos de condução, pausas e tempos de repouso e ao controlo da utilização de tacógrafos, na actividade de transporte rodoviário.

A Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) vai entregar o Prémio Nacional “Mobilidade em Bicicleta” 2010, no próximo dia 21 de Setembro, em Lisboa.

Divulgação do intervalo médio de dias entre as datas dos pedidos de marcação de exames práticos e a respectiva realização, por serviço Regional e Distrital.

O Despacho que permite a apresentação de candidaturas para atribuição, em 2010, de incentivos financeiros como contrapartida pelo abate de veículos pesados de mercadorias e cancelamento de matrícula foi hoje publicado em Diário da República.

Foi hoje publicado em Diário da República o Despacho do Secretário de Estado dos Transportes que atribui €1.000.000 a título de co-financiamento do custo de instalação de filtros de partículas, com vista à redução de emissões de partículas poluentes.

A exposição “Uma Rede Que nos Une – 100 anos de Transportes e Ordenamento do Território, organizada pelo IMTT de 18 de Maio a 18 de Julho últimos, na Estação do Rossio, em Lisboa, registou um total de 3.738 visitantes, oriundos de vários países.

Foi hoje publicada em Diário da República a Resolução da Assembleia da República que determina a cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 48/2010, de 11 de Maio, que entraria em vigor no próximo dia 9 de Agosto.

Foi publicado em Diário da República o Despacho que cria o Grupo de Trabalho encarregue de elaborar e apresentar o Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e outros Modos de Transporte Suave.

Estão abertas até 30 de Setembro as inscrições para a primeira edição do concurso de fotografia e vídeo Youth for Public Transport (Y4PT), promovido pela Associação Internacional de Transporte Público (UITP).

Foi hoje publicado em Diário da República o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que fixa o sentido e alcance do n.º 7 da cláusula 74.ª do contrato colectivo de trabalho celebrado entre a ANTRAM e a FESTRU (FECTRANS).

Valores máximos de preços para as carreiras rodoviárias interurbanas de passageiros, em percursos inferiores a 50 Km.

O IMTT passa a disponibilizar, no seu site, um manual de suporte à formação de condutores e um outro, de apoio à actividade das escolas de condução.

Foi hoje publicada em Diário da República a deliberação que estabelece a regulamentação da formação profissional dos conselheiros de segurança e dos condutores de veículos de transporte de mercadorias perigosas.