Mobilidade Sustentável: objectivos do Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e outros Modos de Transporte Suave

Este Plano surge na sequência da Resolução da Assembleia da República n.º 3/2009, de 5 de Fevereiro, que recomendou ao Governo a sua elaboração, tendo em vista a necessidade de promover modos de transporte mais sustentáveis.

No âmbito da sua política de promoção da mobilidade sustentável (através de modos de transporte de velocidade reduzida e com mínimas emissões de gases para a atmosfera), o Governo decidiu constituir um Grupo de Trabalho, coordenado pelo IMTT, para elaborar o Plano Nacional de Promoção da Bicicleta e Outros Modos de Transporte Suaves.

Assim, o Despacho n.º 11125/2010, de 7 de Julho, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação, que cria o Grupo de Trabalho, veio estabelecer, entre outros aspectos, os objectivos do Plano, que passam principalmente por:

• Promover o diálogo e reflexão entre instituições públicas e sociedade civil com vista a derrubar barreiras aos modos de transporte suave;
• Identificar os meios necessários e oportunidades para reforçar, em contexto escolar, a aprendizagem da utilização da bicicleta e outros modos de transporte suave em segurança e introduzir a aprendizagem de regras de trânsito;
• Desenvolver campanhas e estratégias de sensibilização e acções de educação para a utilização dos modos de transporte suaves em segurança;
• Apoiar projectos de investigação e a implementação de projectos-piloto em espaço urbano com vista a melhorar a integração dos modos suaves e a sua interacção com os sistemas de transporte público;
• Estabelecer metas verificáveis, nomeadamente a de aumentar a percentagem de ciclistas em circulação até 2012.