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Abertura de candidaturas a incentivos à renovação de frotas do sector dos transportes colectivos regulares de passageiros - Despacho publicado em Diário da República
1 de Setembro de 2010
Foi hoje publicado em Diário da República o Despacho que permite a apresentação de candidaturas para atribuição, em 2010, de incentivos financeiros à renovação de frotas do sector dos transportes públicos colectivos regulares de passageiros.
Transporte de Mercadorias - Prazo para apresentação de candidaturas ao apoio à instalação de filtros de partículas alargado até 15 de Setembro
30 de Agosto de 2010
O Despacho que determina a prorrogação do prazo de candidatura à concessão de apoios às empresas de transporte de mercadorias, para instalação de filtros de partículas nos respectivos veículos, foi assinado pelo Secretário de Estado dos Transportes.
Emissão das Cartas de Condução - Evolução Semanal
30 de Agosto de 2010
Emissão das cartas de condução na semana de 22 a 28 de Agosto de 2010
Transporte Rodoviário - Sanções aplicáveis ao incumprimento dos tempos de condução, pausas e tempos de repouso e Regime de controlo da utilização de tacógrafos
30 de Agosto de 2010
Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei que define o regime sancionatório aplicável à violação das normas dos tempos de condução, pausas e tempos de repouso e ao controlo da utilização de tacógrafos, na actividade de transporte rodoviário.
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