Veículos

Regulamento (UE) n.º 65/2012 da Comissão, de 24 de janeiro de 2012, que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos indicadores de mudança de velocidades e altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

Regulamento (UE) n.º 64/2012 da Comissão, de 23 de janeiro de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.º 582/2011 que dá aplicação e altera o Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI)

Rectificação do Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Directiva 2011/87/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro
Altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita

Rectificação do Regulamento (CE) n.º 631/2009 da Comissão, de 22 de Julho de 2009, que institui normas pormenorizadas para a aplicação do Anexo I do Regulamento (CE) n.º 78/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à homologação de veículos a motor no que diz respeito à protecção dos peões e de outros utentes vulneráveis da via pública, que altera a Directiva 2007/46/CE e revoga as Directivas 2003/102/CE e 2005/66/CE

Regulamento (UE) n.º 678/2011 da Comissão, de 14 de Julho
Substitui o anexo II e altera os anexos IV, IX e XI da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (Directiva-Quadro)

Decisão 2011/415/UE da Comissão, de 14 de Julho
Rectifica a Directiva 2010/19/UE da Comissão que altera, para adaptação ao progresso técnico no domínio dos sistemas antiprojecção de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques, a Directiva 91/226/CEE do Conselho e a Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à alteração dos anexos da Directiva 2007/46/CE

Regulamento (UE) n.º 582/2011 da Comissão, de 25 Maio
Dá aplicação e altera o Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) e que altera os anexos I e III da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

Regulamento (UE) n.º 566/2011 da Comissão, de 8 de Junho
Altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão no que respeita ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos

Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio

Define normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros

Regulamento (UE) n.º 459/2011 da Comissão, de 12 de Maio
Altera o anexo do Regulamento (CE) n.º 631/2009 que institui normas pormenorizadas para a aplicação do anexo I do Regulamento (CE) n.º 78/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à homologação de veículos a motor no que diz respeito à protecção dos peões e de outros utentes vulneráveis da via pública

Regulamento (UE) n.º 458/2011 da Comissão, de 12 de Maio
Relativo às prescrições para homologação de determinados veículos a motor e seus reboques no que se refere à montagem dos respectivos pneus e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Regulamento (UE) n.º 407/2011 da Comissão, de 27 de Abril
Altera o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de determinados regulamentos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas para a homologação de veículos a motor e seus reboques, sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Directiva 2011/37/UE da Comissão, de 30 de Março

Altera o anexo II da Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida Texto relevante para efeitos do EEE

 

Regulamento (UE) n.º 228/2011 da Comissão, de 7 de Março
Altera o Regulamento (CE) n.º 1222/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao método de ensaio da aderência em pavimento molhado dos pneus da classe C1

 

Regulamento (UE) n.º 183/2011 da Comissão, de 22 de Fevereiro

Altera os anexos IV e VI da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (Directiva-Quadro)

Decisão n.º 1/2010 do Comité instituído ao abrigo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade, de 18 de Outubro de 2010, no que respeita à alteração do capítulo 12 relativo a veículos a motor do anexo 1 e à inclusão no anexo 1 de um novo capítulo 18 relativo aos produtos biocidas

Regulamento (UE) n.º 109/2011 da Comissão, de 27 de Janeiro
Aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às prescrições para homologação de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques no que se refere aos sistemas antiprojecção

Regulamento (UE) n.º 19/2011 da Comissão, de 11 de Janeiro
Relativo às prescrições para homologação das chapas regulamentares do fabricante e do número de identificação do veículo de veículos a motor e seus reboques e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Regulamento (UE) n.º 1014/2010 da Comissão, de 10 de Novembro
Relativo à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de automóveis novos de passageiros nos termos do Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

Regulamento (UE) n.º 1009/2010 da Comissão, de 9 de Novembro
Relativo às prescrições para homologação dos dispositivos de recobrimento das rodas de determinados veículos a motor e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Regulamento (UE) n.º 1008/2010 da Comissão, de 9 de Novembro
Relativo aos requisitos de homologação dos dispositivos limpa pára-brisas e lava pára-brisas de determinados veículos a motor e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Regulamento (UE) n.º 1005/2010 da Comissão, de 8 de Novembro
Relativo às prescrições para homologação dos dispositivos de reboque dos veículos a motor e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Regulamento (UE) n.º 1003/2010 da Comissão, de 8 de Novembro
Relativo às prescrições para homologação respeitantes ao espaço para montagem e fixação das chapas de matrícula da retaguarda em veículos a motor e seus reboques e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Directiva 2010/62/UE da Comissão, de 8 de Setembro
Altera, para a sua adaptação ao progresso técnico, as Directivas 80/720/CEE e 86/297/CEE do Conselho e as Directivas 2003/37/CE, 2009/60/CE e 2009/144/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativas à homologação de tractores agrícolas ou florestais

Directiva 2010/52/UE da Comissão, de 11 de Agosto
Altera, para a sua adaptação ao progresso técnico, a Directiva 76/763/CEE do Conselho, relativa aos bancos de passageiro dos tractores agrícolas ou florestais de rodas, e a Directiva 2009/144/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas

Regulamento (UE) n.º 672/2010 da Comissão, de 27 de Julho
Relativo aos requisitos de homologação dos dispositivos de degelo e desembaciamento do pára-brisas de determinados veículos a motor e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Directiva 2010/48/UE da Comissão, de 5 de Julho
Adapta ao progresso técnico a Directiva 2009/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques

Directiva 2010/47/UE da Comissão, de 5 de Julho
Adapta ao progresso técnico a Directiva 2000/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspecção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam na Comunidade

Recomendação 2010/379/UE da Comissão, de 5 de Julho
Relativa à avaliação do risco de deficiências detectadas durante a inspecção técnica na estrada (de veículos comerciais) em conformidade com a Directiva 2000/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

Recomendação 2010/378/UE da Comissão, de 5 de Julho
Referente à avaliação das deficiências no âmbito dos controlos técnicos realizados em conformidade com a Directiva 2009/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques

Regulamento (UE) n.º 461/2010 da Comissão, de 27 de Maio
Relativo à aplicação do artigo 101.º, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a certas categorias de acordos verticais e práticas concertadas no sector dos veículos automóveis

Regulamento (UE) n.º 406/2010 da Comissão, de 26 de Abril
Dá execução ao Regulamento (CE) n.º 79/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação de veículos a motor movidos a hidrogénio

Regulamento (UE) n.º 371/2010 da Comissão, de 16 de Abril
Substitui os anexos V, X, XV e XVI da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos

Directiva 2010/22/UE da Comissão, de 15 de Março
Altera, para a sua adaptação ao progresso técnico, as Directivas 80/720/CEE, 86/298/CEE, 86/415/CEE e 87/402/CEE do Conselho e as Directivas 2000/25/CE e 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativas à homologação de tractores agrícolas ou florestais

Directiva 2010/19/UE da Comissão, de 9 de Março
Altera, para adaptação ao progresso técnico no domínio dos sistemas antiprojecção de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques, a Directiva 91/226/CEE do Conselho e a Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu do Conselho

Decisão 2010/115/UE da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2010
Referente à alteração do anexo II da Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida

Directiva 2009/144/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de Novembro
Relativa a determinados elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas

Regulamento (CE) n.º 1222/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro
Relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais

Directiva 2009/139/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro
Relativa às inscrições regulamentares dos veículos a motor de duas ou três rodas

Directiva 2009/108/CE da Comissão, de 17 de Agosto
Altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 97/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos ou características dos veículos a motor de duas ou três rodas

Regulamento (CE) n.º 631/2009 da Comissão, de 22 de Julho
Institui normas pormenorizadas para a aplicação do Anexo I do Regulamento (CE) n.º 78/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à homologação de veículos a motor no que diz respeito à protecção dos peões e de outros utentes vulneráveis da via pública, que altera a Directiva 2007/46/CE e revoga as Directivas 2003/102/CE e 2005/66/CE

Directiva 2009/78/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho
Relativa ao descanso dos veículos a motor de duas rodas

Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho

Relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Directiva 2009/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho
Relativa à homologação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodas

Directiva 2009/67/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho
Relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa nos veículos a motor de duas ou três rodas

Directiva 2009/64/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho
Relativa à supressão das interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) produzidas pelos tractores agrícolas ou florestais

Directiva 2009/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho

Relativa à localização, para efeitos de montagem, da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor de duas ou três rodas

Directiva 2009/61/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho
Relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodas 

Directiva 2009/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho

Relativa à velocidade máxima, por construção, e às plataformas de carga dos tractores agrícolas ou florestais de rodas

 

Directiva 2009/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho
Relativa aos espelhos retrovisores dos tractores agrícolas ou florestais de rodas

 

Directiva 2009/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho

Relativa aos dispositivos de reboque e de marcha-atrás dos tractores agrícolas e florestais de rodas

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho

Relativo à homologação de veículos a motor e de motores no que se refere às emissões dos veículos pesados (EURO VI) e ao acesso às informações relativas à reparação e manutenção dos veículos, que altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 e a Directiva 2007/46/CE e revoga as Directivas 80/1269/CEE, 2005/55/CE e 2005/78/CE

Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho
Relativo à homologação de veículos a motor e de motores no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) e ao acesso às informações relativas à reparação e manutenção dos veículos, que altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 e a Directiva 2007/46/CE e revoga as Directivas 80/1269/CEE, 2005/55/CE e 2005/78/CE 

Decisão 2009/433/CE, do Conselho, de 5 de Maio
Sobre a adesão da Comunidade Europeia ao Regulamento n.º 61 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, relativo a disposições uniformes para a homologação de veículos comerciais no que se refere às suas saliências exteriores à frente da parede posterior da cabina

Directiva 2009/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio
Relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques (reformulação)

 

Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril
Define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros

 

Regulamento (CE) n.º 385/2009 da Comissão, de 7 de Maio
Substitui o anexo IX da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos

 

Directiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril
Relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes

 

Directiva 2009/19/CE da Comissão, de 12 de Março
Altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 72/245/CEE do Conselho relativa às interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) dos veículos 

 

Regulamento (CE) n.º 79/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro

Relativo à homologação de veículos a motor movidos a hidrogénio e que altera a Directiva 2007/46/CE

 

Regulamento (CE) n.º 78/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro
Relativo à homologação de veículos a motor no que diz respeito à protecção dos peões e outros utilizadores vulneráveis da estrada, que altera a Directiva 2007/46/CE e revoga as Directivas 2003/102/CE e 2005/66/CE 

 

Directiva 2009/1/CE da Comissão, de 7 de Janeiro de 2009
Altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 2005/64/CE, relativa à homologação de veículos a motor, no que diz respeito à sua potencial reutilização, reciclagem e valorização 

 

Regulamento (CE) n.º 1060/2008, de 7 de Outubro de 2008
Substitui os anexos I, III, IV, VI, VII, XI e XV da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos («Directiva-quadro»)

 

Directiva 2008/89/CE da Comissão, de 24 de Setembro de 2008
Altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 76/756/CEE do Conselho relativa à instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos veículos a motor e seus reboques

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão, de 18 de Julho de 2008, que executa e altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos 

Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão, de 18 de Julho de 2008
Executa e altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos

 

Directiva 2008/74/CE da Comissão, de 18 de Julho de 2008
Altera a Directiva 2005/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Directiva 2005/78/CE no que respeita à homologação de veículos a motor relativamente às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos

 

Directiva 2008/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008

Altera a Directiva 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão