Veículos

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Título

Decisão do Comité Misto do EEE n.° 185/2013, de 8 de novembro de 2013, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE [proteção à frente contra o encaixe dos veículos a motor; sistemas de aquecimento dos veículos a motor e seus reboques]

Regulamento (UE) n.º 253/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.º 510/2011 a fim de definir as formas de consecução do objetivo de 2020 em matéria de redução das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos

Diretiva 2014/44/UE da Comissão, de 18 de março de 2014, que altera os anexos I, II e III da Diretiva 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação de tratores agrícolas ou florestais, seus reboques e máquinas intermutáveis rebocadas, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destes veículos

Diretiva 2014/43/UE da Comissão, de 18 de março de 2014, que altera os anexos I, II e III da Diretiva 2000/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às medidas a tomar contra as emissões de gases poluentes e de partículas poluentes provenientes dos motores destinados à propulsão dos tratores agrícolas ou florestais

Decisão de Execução 2014/128/UE da Comissão, de 10 de março de 2014, relativa à aprovação do módulo «E-Light» de faróis de médios constituídos por díodos emissores de luz, como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

Regulamento (UE) n.º 214/2014 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2014, que altera os anexos II, IV, XI, XII e XVIII da Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos

Diretiva de Execução 2014/37/UE da Comissão, de 27 de fevereiro de 2014, que altera a Diretiva 91/671/CEE do Conselho relativa à utilização obrigatória de cintos de segurança e de dispositivos de retenção para crianças em veículos

Regulamento Delegado (UE) n.º 134/2014 da Comissão, de 16 de dezembro de 2013, que completa o Regulamento (UE) n.º 168/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de desempenho ambiental e da unidade de propulsão e que altera o anexo V

Regulamento (UE) n.º 133/2014 da Comissão, de 31 de janeiro de 2014, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, no que se refere aos limites das emissões, a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 582/2011 da Comissão

Regulamento (UE) n.º 136/2014 da Comissão, de 11 de fevereiro de 2014 , que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e o Regulamento (UE) n.º 582/2011 da Comissão no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) Texto relevante para efeitos do EEE

Regulamento Delegado (UE) n.º 44/2014 da Comissão, de 21 de novembro de 2013, que completa o Regulamento (UE) n.º 168/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à construção de veículos e requisitos gerais para a homologação dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos

Regulamento Delegado (UE) n.º 3/2014 da Comissão, de 24 de outubro de 2013, que completa o Regulamento (UE) n.º 168/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos de segurança funcional para a homologação de veículos de duas ou três rodas e quadriciclos

Regulamento (UE) n.º 4/2014 da Comissão, de 6 de janeiro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.º 640/2009, que dá execução à Diretiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os motores elétricos

Decisão de Execução 2013/808/EU da Comissão, de 17 de dezembro de 2013, que confirma ou altera as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas para os fabricantes de veículos comerciais ligeiros novos no que respeita ao ano de 2012, nos termos do Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho

Diretiva 2013/60/UE da Comissão, de 27 de novembro de 2013, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Diretiva 97/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos ou características dos veículos a motor de duas ou três rodas, a Diretiva 2002/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à homologação dos veículos a motor de duas ou três rodas e a Diretiva 2009/67/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa nos veículos a motor de duas ou três rodas

Decisão de Execução 2013/632/UE da Comissão, de 30 de outubro de 2013, que confirma as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2012, nos termos do Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

Regulamento Delegado (UE) n.º 1047/2013 da Comissão, de 21 de agosto de 2013, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 114/2013 da Comissão a fim de corrigir os valores médios de emissões específicas de CO2 do fabricante Piaggio para 2010

Decisão 2013/529/UE de Execução da Comissão, de 25 de outubro de 2013, relativa à aprovação do sistema Bosch de gestão previsional, com base num dispositivo de navegação, do estado de carga das baterias de veículos híbridos como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

Decisão 2013/483/UE do Conselho, de 30 de setembro de 2013, relativa à aplicação do Regulamento n.º 41 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) sobre prescrições uniformes relativas à homologação dos motociclos no que diz respeito ao ruído

Decisão 2013/456/UE do Conselho, de 22 de julho de 2013, que altera a Decisão 97/836/CE relativa à adesão da Comunidade Europeia ao Acordo da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições («Acordo de 1958 revisto»)

Decisão 2013/454/UE do Conselho, de 22 de julho de 2013, que altera a Decisão 2000/125/CE, relativa à celebração do Acordo relativo ao estabelecimento de regulamentos técnicos globais aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados em veículos de rodas («acordo paralelo»)

Decisão de Execução 2013/451/UE da Comissão, de 10 de setembro de 2013, relativa à aprovação do sistema Daimler de encapsulação do compartimento do motor como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

Decisão de Execução 2013/341/EU da Comissão, de 27 de junho de 2013, relativa à aprovação do Valeo Efficient Generation Alternator como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

Diretiva 2013/28/UE da Comissão, de 17 de maio de 2013, que altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida

Regulamento (UE) n.º 397/2013 da Comissão, de 30 de abril de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à vigilância das emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros

Regulamento de Execução (UE) n.º 396/2013 da Comissão, de 30 de abril de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.º 1014/2010 no que respeita a determinadas disposições relativas à vigilância das emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros

Decisão de Execução 2013/128/UE da Comissão, de 13 de março de 2013, relativa à aprovação do uso de díodos emissores de luz em certas funções de iluminação dos veículos M1 como tecnologia inovadora para a redução das emissões de CO2 dos veículos automóveis de passageiros em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

Regulamento (UE) n.º 195/2013 da Comissão, de 7 de março de 2013, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão no que respeita às tecnologias inovadoras destinadas a reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais

Regulamento (UE) n.º 168/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro de 2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos

Regulamento (UE) n.º 167/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de fevereiro de 2013, relativo à homologação e fiscalização do mercado de tratores agrícolas e florestais

Diretiva 2013/8/UE da Comissão, de 26 de fevereiro de 2013, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Diretiva 2009/144/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos e características dos tratores agrícolas ou florestais de rodas

Regulamento (UE) n.º 171/2013 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2013, que altera os anexos I e IX, substitui o anexo VIII da Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (Diretiva-Quadro) e altera os anexos I e XII do Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão, que executa e altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos

Regulamento (UE) n.º 143/2013 da Comissão, de 19 de fevereiro de 2013, que altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão no que respeita à determinação das emissões de CO2 dos veículos submetidos a homologação multifaseada

Regulamento Delegado (UE) n.º 114/2013 da Comissão, de 6 de novembro de 2012, que complementa o Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às regras de aplicação das derrogações de objetivos de emissões específicas de CO2 no caso de veículos comerciais ligeiros novos

Regulamento (UE) n.º 1230/2012 da Comissão, de 12 de dezembro de 2012, que dá execução ao Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de homologação para massas e dimensões dos veículos a motor e seus reboques e altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

Decisão de Execução 2012/770/UE da Comissão, de 11 de dezembro de 2012, que confirma as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2011, nos termos do Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho


Regulamento (UE) n.º 1229/2012 da Comissão, de 10 de dezembro de 2012, que altera os anexos IV e XII da Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos

Diretiva 2012/46/UE da Comissão, de 6 de dezembro de 2012, que altera a Diretiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias

Decisão 2012/348/UE do Conselho, de 18 de junho de 2012, relativa à posição a adotar pela União Europeia no âmbito dos comités competentes da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre a adaptação ao progresso técnico dos Regulamentos n.ºs 11, 13 H, 30, 44, 49, 54, 64, 101, 106 e 121 e sobre a adaptação ao progresso técnico do Regulamento Técnico Global n.o 1, no que respeita a fechaduras e componentes de fixação de portas, da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas

Regulamento (UE) n.º 459/2012 da Comissão, de 29 de maio de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 6)

Regulamento de Execução (UE) n.º 429/2012 da Comissão, de 22 de maio de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.º 1014/2010 a fim de estabelecer um formato comum para a notificação de erros pelos fabricantes de veículos ligeiros de passageiros

Regulamento (UE) n.º 351/2012 da Comissão, de 23 de abril de 2012, que dá execução ao Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos de homologação para a instalação de sistemas de aviso de afastamento da faixa de rodagem nos veículos a motor

Regulamento (UE) n.º 347/2012 da Comissão, de 16 de abril de 2012, que dá execução ao Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação de certas categorias de veículos a motor no que se refere a sistemas avançados de travagem de emergência

Regulamento de Execução (UE) n.º 293/2012 da Comissão, de 3 de abril de 2012, relativo à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de veículos comerciais ligeiros novos nos termos do Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho

Regulamento (UE) n.º 249/2012 da Comissão, de 21 de março de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.º 19/2011 no que diz respeito às prescrições para homologação da chapa regulamentar do fabricante dos veículos a motor e seus reboques

Decisão 2012/143/EU  Conselho, de 14 de fevereiro de 2012, relativa à posição da União Europeia sobre o projeto de regulamento da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa relativo à segurança dos peões e ao projeto de regulamento da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa relativo às fontes de iluminação por díodo emissor de luz (LED)

Decisão 2012/142/EU do Conselho, de 14 de fevereiro de 2012, relativa à adesão da União Europeia ao Regulamento n.º 29 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre as prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que diz respeito à proteção dos ocupantes da cabina de um veículo comercial

Decisão 2012/100/UE da Comissão, de 17 de fevereiro de 2012, relativa a um método de cobrança de prémios sobre emissões excedentárias de CO2 dos automóveis novos de passageiros em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

Decisão de Execução 2012/99/UE da Comissão, de 17 de fevereiro de 2012, relativa às disposições pormenorizadas respeitantes à cobrança de taxas sobre emissões excedentárias de CO2 dos veículos comerciais ligeiros novos, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho

Regulamento (UE) n.º 130/2012 da Comissão, de 15 de fevereiro
Relativo às prescrições para homologação de determinados veículos a motor no que toca ao acesso ao veículo e à manobrabilidade e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Regulamento (UE) n.º 65/2012 da Comissão, de 24 de janeiro de 2012, que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos indicadores de mudança de velocidades e altera a Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

Regulamento (UE) n.º 64/2012 da Comissão, de 23 de janeiro de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.º 582/2011 que dá aplicação e altera o Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI)

Rectificação do Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho de 2009, relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Directiva 2011/87/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Novembro
Altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita

Directiva 2011/72/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Setembro
Altera a Directiva 2000/25/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos tractores introduzidos no mercado ao abrigo do regime de flexibilidade

Rectificação do Regulamento (CE) n.º 631/2009 da Comissão, de 22 de Julho de 2009, que institui normas pormenorizadas para a aplicação do Anexo I do Regulamento (CE) n.º 78/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à homologação de veículos a motor no que diz respeito à protecção dos peões e de outros utentes vulneráveis da via pública, que altera a Directiva 2007/46/CE e revoga as Directivas 2003/102/CE e 2005/66/CE

Regulamento (UE) n.º 678/2011 da Comissão, de 14 de Julho
Substitui o anexo II e altera os anexos IV, IX e XI da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (Directiva-Quadro)

Decisão 2011/415/UE da Comissão, de 14 de Julho
Rectifica a Directiva 2010/19/UE da Comissão que altera, para adaptação ao progresso técnico no domínio dos sistemas antiprojecção de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques, a Directiva 91/226/CEE do Conselho e a Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à alteração dos anexos da Directiva 2007/46/CE

Regulamento (UE) n.º 582/2011 da Comissão, de 25 Maio
Dá aplicação e altera o Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) e que altera os anexos I e III da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

Regulamento (UE) n.º 566/2011 da Comissão, de 8 de Junho
Altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão no que respeita ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos

Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio
Define normas de desempenho em matéria de emissões dos veículos comerciais ligeiros novos como parte da abordagem integrada da União para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros

Regulamento (UE) n.º 459/2011 da Comissão, de 12 de Maio
Altera o anexo do Regulamento (CE) n.º 631/2009 que institui normas pormenorizadas para a aplicação do anexo I do Regulamento (CE) n.º 78/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à homologação de veículos a motor no que diz respeito à protecção dos peões e de outros utentes vulneráveis da via pública

Regulamento (UE) n.º 458/2011 da Comissão, de 12 de Maio
Relativo às prescrições para homologação de determinados veículos a motor e seus reboques no que se refere à montagem dos respectivos pneus e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Regulamento (UE) n.º 407/2011 da Comissão, de 27 de Abril
Altera o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à inclusão de determinados regulamentos da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas para a homologação de veículos a motor e seus reboques, sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Directiva 2011/37/UE da Comissão, de 30 de Março
Altera o anexo II da Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida Texto relevante para efeitos do EEE
 
Regulamento (UE) n.º 228/2011 da Comissão, de 7 de Março
Altera o Regulamento (CE) n.º 1222/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao método de ensaio da aderência em pavimento molhado dos pneus da classe C1
 
Regulamento (UE) n.º 183/2011 da Comissão, de 22 de Fevereiro
Altera os anexos IV e VI da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos (Directiva-Quadro)

Decisão n.º 1/2010 do Comité instituído ao abrigo do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça sobre o reconhecimento mútuo em matéria de avaliação da conformidade, de 18 de Outubro de 2010, no que respeita à alteração do capítulo 12 relativo a veículos a motor do anexo 1 e à inclusão no anexo 1 de um novo capítulo 18 relativo aos produtos biocidas

Regulamento (UE) n.º 109/2011 da Comissão, de 27 de Janeiro
Aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às prescrições para homologação de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques no que se refere aos sistemas antiprojecção

Regulamento (UE) n.º 19/2011 da Comissão, de 11 de Janeiro
Relativo às prescrições para homologação das chapas regulamentares do fabricante e do número de identificação do veículo de veículos a motor e seus reboques e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Regulamento (UE) n.º 1014/2010 da Comissão, de 10 de Novembro
Relativo à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de automóveis novos de passageiros nos termos do Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

Regulamento (UE) n.º 1009/2010 da Comissão, de 9 de Novembro
Relativo às prescrições para homologação dos dispositivos de recobrimento das rodas de determinados veículos a motor e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Regulamento (UE) n.º 1008/2010 da Comissão, de 9 de Novembro
Relativo aos requisitos de homologação dos dispositivos limpa pára-brisas e lava pára-brisas de determinados veículos a motor e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Regulamento (UE) n.º 1005/2010 da Comissão, de 8 de Novembro
Relativo às prescrições para homologação dos dispositivos de reboque dos veículos a motor e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Regulamento (UE) n.º 1003/2010 da Comissão, de 8 de Novembro
Relativo às prescrições para homologação respeitantes ao espaço para montagem e fixação das chapas de matrícula da retaguarda em veículos a motor e seus reboques e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Directiva 2010/62/UE da Comissão, de 8 de Setembro
Altera, para a sua adaptação ao progresso técnico, as Directivas 80/720/CEE e 86/297/CEE do Conselho e as Directivas 2003/37/CE, 2009/60/CE e 2009/144/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativas à homologação de tractores agrícolas ou florestais

Directiva 2010/52/UE da Comissão, de 11 de Agosto
Altera, para a sua adaptação ao progresso técnico, a Directiva 76/763/CEE do Conselho, relativa aos bancos de passageiro dos tractores agrícolas ou florestais de rodas, e a Directiva 2009/144/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas

Regulamento (UE) n.º 672/2010 da Comissão, de 27 de Julho
Relativo aos requisitos de homologação dos dispositivos de degelo e desembaciamento do pára-brisas de determinados veículos a motor e que aplica o Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Directiva 2010/48/UE da Comissão, de 5 de Julho
Adapta ao progresso técnico a Directiva 2009/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques

Directiva 2010/47/UE da Comissão, de 5 de Julho
Adapta ao progresso técnico a Directiva 2000/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à inspecção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam na Comunidade

Recomendação 2010/379/UE da Comissão, de 5 de Julho
Relativa à avaliação do risco de deficiências detectadas durante a inspecção técnica na estrada (de veículos comerciais) em conformidade com a Directiva 2000/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

Recomendação 2010/378/UE da Comissão, de 5 de Julho
Referente à avaliação das deficiências no âmbito dos controlos técnicos realizados em conformidade com a Directiva 2009/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques

Regulamento (UE) n.º 461/2010 da Comissão, de 27 de Maio
Relativo à aplicação do artigo 101.º, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a certas categorias de acordos verticais e práticas concertadas no sector dos veículos automóveis

Regulamento (UE) n.º 406/2010 da Comissão, de 26 de Abril
Dá execução ao Regulamento (CE) n.º 79/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação de veículos a motor movidos a hidrogénio

Regulamento (UE) n.º 371/2010 da Comissão, de 16 de Abril
Substitui os anexos V, X, XV e XVI da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos

Directiva 2010/22/UE da Comissão, de 15 de Março
Altera, para a sua adaptação ao progresso técnico, as Directivas 80/720/CEE, 86/298/CEE, 86/415/CEE e 87/402/CEE do Conselho e as Directivas 2000/25/CE e 2003/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativas à homologação de tractores agrícolas ou florestais

Directiva 2010/19/UE da Comissão, de 9 de Março
Altera, para adaptação ao progresso técnico no domínio dos sistemas antiprojecção de determinadas categorias de veículos a motor e seus reboques, a Directiva 91/226/CEE do Conselho e a Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu do Conselho

Decisão 2010/115/UE da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2010
Referente à alteração do anexo II da Directiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida

Directiva 2009/144/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de Novembro
Relativa a determinados elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas

Regulamento (CE) n.º 1222/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro
Relativo à rotulagem dos pneus no que respeita à eficiência energética e a outros parâmetros essenciais

Directiva 2009/139/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro
Relativa às inscrições regulamentares dos veículos a motor de duas ou três rodas

Directiva 2009/108/CE da Comissão, de 17 de Agosto
Altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 97/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos ou características dos veículos a motor de duas ou três rodas

Regulamento (CE) n.º 631/2009 da Comissão, de 22 de Julho
Institui normas pormenorizadas para a aplicação do Anexo I do Regulamento (CE) n.º 78/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à homologação de veículos a motor no que diz respeito à protecção dos peões e de outros utentes vulneráveis da via pública, que altera a Directiva 2007/46/CE e revoga as Directivas 2003/102/CE e 2005/66/CE

Directiva 2009/78/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho
Relativa ao descanso dos veículos a motor de duas rodas

Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho
Relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados

Directiva 2009/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho
Relativa à homologação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodas

Directiva 2009/67/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho
Relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa nos veículos a motor de duas ou três rodas

Directiva 2009/64/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho
Relativa à supressão das interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) produzidas pelos tractores agrícolas ou florestais

Directiva 2009/62/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho
Relativa à localização, para efeitos de montagem, da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor de duas ou três rodas

Directiva 2009/61/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho
Relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodas 

Directiva 2009/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho
Relativa à velocidade máxima, por construção, e às plataformas de carga dos tractores agrícolas ou florestais de rodas
 
Directiva 2009/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho
Relativa aos espelhos retrovisores dos tractores agrícolas ou florestais de rodas
 
Directiva 2009/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho
Relativa aos dispositivos de reboque e de marcha-atrás dos tractores agrícolas e florestais de rodas
Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho
Relativo à homologação de veículos a motor e de motores no que se refere às emissões dos veículos pesados (EURO VI) e ao acesso às informações relativas à reparação e manutenção dos veículos, que altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 e a Directiva 2007/46/CE e revoga as Directivas 80/1269/CEE, 2005/55/CE e 2005/78/CE

Regulamento (CE) n.º 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho
Relativo à homologação de veículos a motor e de motores no que se refere às emissões dos veículos pesados (Euro VI) e ao acesso às informações relativas à reparação e manutenção dos veículos, que altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 e a Directiva 2007/46/CE e revoga as Directivas 80/1269/CEE, 2005/55/CE e 2005/78/CE 

Decisão 2009/433/CE, do Conselho, de 5 de Maio
Sobre a adesão da Comunidade Europeia ao Regulamento n.º 61 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, relativo a disposições uniformes para a homologação de veículos comerciais no que se refere às suas saliências exteriores à frente da parede posterior da cabina

Directiva 2009/40/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio
Relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques (reformulação)
 
Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril
Define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros
 
Regulamento (CE) n.º 385/2009 da Comissão, de 7 de Maio
Substitui o anexo IX da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos
 
Directiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril
Relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes e energeticamente eficientes
 
Directiva 2009/19/CE da Comissão, de 12 de Março
Altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 72/245/CEE do Conselho relativa às interferências radioeléctricas (compatibilidade electromagnética) dos veículos 
 
Regulamento (CE) n.º 79/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro
Relativo à homologação de veículos a motor movidos a hidrogénio e que altera a Directiva 2007/46/CE
 
Regulamento (CE) n.º 78/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro
Relativo à homologação de veículos a motor no que diz respeito à protecção dos peões e outros utilizadores vulneráveis da estrada, que altera a Directiva 2007/46/CE e revoga as Directivas 2003/102/CE e 2005/66/CE 
 
Directiva 2009/1/CE da Comissão, de 7 de Janeiro de 2009
Altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 2005/64/CE, relativa à homologação de veículos a motor, no que diz respeito à sua potencial reutilização, reciclagem e valorização
 
 
Regulamento (CE) n.º 1060/2008, de 7 de Outubro de 2008
Substitui os anexos I, III, IV, VI, VII, XI e XV da Directiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a homologação dos veículos a motor e seus reboques, e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos («Directiva-quadro»)
 
Directiva 2008/89/CE da Comissão, de 24 de Setembro de 2008
Altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico, a Directiva 76/756/CEE do Conselho relativa à instalação de dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos veículos a motor e seus reboques

Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão, de 18 de Julho de 2008, que executa e altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos 

Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão, de 18 de Julho de 2008
Executa e altera o Regulamento (CE) n.º 715/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos
 
Directiva 2008/74/CE da Comissão, de 18 de Julho de 2008
Altera a Directiva 2005/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Directiva 2005/78/CE no que respeita à homologação de veículos a motor relativamente às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos
 
Directiva 2008/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008
Altera a Directiva 2000/53/CE relativa aos veículos em fim de vida, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão

 
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