Repartição Capacidade e Tarifação Infra-Estrutura

Decisão de Execução 2011/633/UE da Comissão, de 15 de Setembro
Relativa às especificações comuns do registo da infra-estrutura ferroviária

Directiva 2007/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2007

Altera a Directiva 91/440/CEE do Conselho relativa ao desenvolvimento dos caminhos de ferro comunitários e a Directiva 2001/14/CE relativa à repartição da capacidade da Infra-estrutura ferroviária e à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária

Directiva 2004/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004
Relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade, e que altera a Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário e a Directiva 2001/14/CE relativa à repartição de capacidade da infra-estrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária e à certificação da segurança

Rectificação à Directiva 2004/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004 [republica a Directiva]

Directiva 2001/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001
Relativa à repartição de capacidade da infra-estrutura ferroviária, à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária e à certificação da segurança