Outros Diplomas

Decisão de Execução 2011/665/UE da Comissão, de 4 de Outubro
Relativa ao registo europeu dos tipos de veículos ferroviários autorizados

Decisão 2011/107/UE da Comissão, de 10 de Fevereiro
Altera a Decisão 2007/756/CE que adopta especificações comuns do registo nacional de material circulante

Regulamento (UE) n.º 913/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro
Relativo à rede ferroviária europeia para um transporte de mercadorias competitivo

Decisão 2009/940/CE do Conselho , de 30 de Novembro
Relativa à assinatura pela Comunidade Europeia do Protocolo sobre questões específicas relativas a material circulante ferroviário, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel, adoptado no Luxemburgo em 23 de Fevereiro de 2007

Regulamento (CE) n.º 169/2009, de 26 de Fevereiro Relativo à aplicação de regras de concorrência nos sectores dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável

Regulamento (CE) N.º 1304/2007 da Comissão, de 7 de Novembro
Estatísticas de Transportes - altera a Directiva 95/64/CE do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 1172/98 do Conselho e os Regulamentos (CE) n.º 91/2003 e (CE) n.º 1365/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao estabelecimento da NST 2007 como nomenclatura única para os produtos transportados em certos modos de transporte.

Decisão da Comissão, 2007/756/CE, de 9 de Novembro
Adopta especificações comuns do registo nacional de material circulante previsto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 14.º da Directiva 96/48/CE e da Directiva 2001/16/CE.