Interoperabilidade do Sistema Ferroviário Transeuropeu

Regulamento (UE) n.º 328/2012 da Comissão, de 17 de abril de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.º 62/2006 sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema «aplicações telemáticas para o transporte de mercadorias» do sistema ferroviário transeuropeu convencional

Decisão 2012/88/UE da Comissão, de 25 de janeiro
Relativa à especificação técnica de interoperabilidade para os subsistemas de controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu

Recomendação 2011/622/UE da Comissão, de 20 de Setembro
Relativa ao procedimento de demonstração do nível de conformidade das linhas de caminho-de-ferro existentes com os parâmetros de base das especificações técnicas de interoperabilidade

Decisão 2011/314/UE da Comissão, de 12 de Maio
Relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «exploração e gestão do tráfego» do sistema ferroviário transeuropeu convencional

Decisão 2011/291/UE da Comissão, de 26 de Abril
Relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante — locomotivas e material circulante de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu convencional

Decisão 2011/275/UE da Comissão, de 26 de Abril
Relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «infra-estrutura» do sistema ferroviário transeuropeu convencional

Decisão 2011/274/UE da Comissão, de 26 de Abril
Relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «energia» do sistema ferroviário transeuropeu convencional

Regulamento (UE) n.º 454/2011 da Comissão, de 5 de Maio
Relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «aplicações telemáticas para os serviços de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu

Decisão 2011/229/UE da Comissão 4 de Abril
Relativa à especificação técnica de interoperabilidade respeitante ao subsistema «material circulante-ruído» do sistema ferroviário transeuropeu convencional

Decisão 2011/155/UE da Comissão, de 9 de Março
Relativa à publicação e actualização do documento de referência a que se refere o artigo 27.º, n.º 4, da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade

Directiva 2011/18/UE da Comissão, de 1 de Março
Altera os anexos II, V e VI da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade

Regulamento (UE) n.º 201/2011 da Comissão, de 1 de Março
Relativo ao modelo de declaração de conformidade com um tipo autorizado de veículo ferroviário

Decisão 2010/713/UE da Comissão, de 9 de Novembro
Relativa aos módulos para os procedimentos de avaliação da conformidade ou da aptidão para utilização e de verificação CE a utilizar no âmbito das especificações técnicas de interoperabilidade adoptadas ao abrigo da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

Decisão 2010/640/UE da Comissão, de 21 de Outubro
Altera as Decisões 2006/920/CE e 2008/231/CE no que respeita às especificações técnicas de interoperabilidade para o subsistema «exploração e gestão do tráfego» dos sistemas ferroviários transeuropeus convencional e de alta velocidade

Decisão 2010/79/CE da Comissão, de 19 de Outubro de 2009
Altera as Decisões 2006/679/CE e 2006/860/CE no que respeita às especificações técnicas de interoperabilidade para determinados subsistemas dos sistemas ferroviários transeuropeus convencional e de alta velocidade

Decisão 2009/965/CE da Comissão, de 30 de Novembro
Sobre o documento de referência a que se refere o artigo 27.º, n.º 4, da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade

Directiva 2009/131/CE da Comissão, de 16 de Outubro
Altera o anexo VII da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade

Decisão 2009/561/CE da Comissão, de 22 de Julho
Altera a Decisão 2006/679/CE no que respeita à implementação da especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema «controlo-comando e sinalização» do sistema ferroviário transeuropeu convencional

Decisão 2009/107/CE da Comissão, de 23 de Janeiro
Altera as Decisões 2006/861/CE e 2006/920/CE relativas às especificações técnicas de interoperabilidade para determinados subsistemas do sistema ferroviário transeuropeu convencional

Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, de 17 de Junho de 2008 Relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (Reformulação)

Decisão 2008/386/CE da Comissão, de 23 de Abril de 2008
Altera o anexo A da Decisão 2006/679/CE sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu convencional, e o anexo A da Decisão 2006/860/CE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade

Decisão 2008/232/CE da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2008
Relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade.

Decisão 2008/231/CE da Comissão, de 1 de Fevereiro de 2008
Relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «exploração» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade a que se refere o n.º 1 do artigo 6.º da Directiva 96/48/CE do Conselho e que revoga a Decisão 2002/734/CE da Comissão, de 30 de Maio de 2002

Decisão 2008/164/CE da Comissão, de 21 de Dezembro de 2007 Relativa à especificação técnica de interoperabilidade «acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida» do sistema ferroviário transeuropeu convencional e de alta velocidade

Decisão 2008/217/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 2007 Relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «infra-estrutura» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade

Decisão 2008/163/CE da Comissão, de 20 de Dezembro de 2007 Relativa à especificação técnica de interoperabilidade «segurança nos túneis ferroviários» do sistema ferroviário transeuropeu convencional e de alta velocidade

Directiva 2007/32/CE da Comissão, de 1 de Junho de 2007
altera o anexo VI da Directiva 96/48/CE do Conselho, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade, e o anexo VI da Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional

Decisão 2007/153/CE da Comissão, de 6 de Março de 2007
Altera o anexo A da Decisão 2006/679/CE, sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu convencional e o anexo A da Decisão 2006/860/CE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade

Decisão 2006/920/CE da Comissão, de 11 de Agosto de 2006
Sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema exploração e gestão do tráfego do sistema ferroviário transeuropeu convencional

Decisão 2006/861/CE da Comissão, de 28 de Julho de 2006
Sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema material circulante — vagões de mercadorias do sistema ferroviário transeuropeu convencional

Decisão 2006/860/CE da Comissão, de 7 de Novembro de 2006
Relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade e que altera o anexo A da Decisão 2006/679/CE relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema controlocomando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu convencional

Decisão 2006/679/CE da Comissão de, 28 de Março
Sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu convencional

Decisão 2006/66/CE da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005
relativa à especificação técnica de interoperabilidade respeitante ao subsistema material circulante-ruído do sistema ferroviário transeuropeu convencional

Regulamento (CE) n.º 62/2006 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2005
Sobre a especificação técnica de interoperabilidade relativa ao subsistema aplicações telemáticas para o transporte de mercadorias do sistema ferroviário transeuropeu convencional

Directiva 2004/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004
Altera a Directiva 96/48/CE do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade e a Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional

Rectificação à Directiva 2004/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004 (Jornal Oficial n.º L 204 de 04.08.2007)

Rectificação à Directiva 2004/50/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004 (Jornal Oficial n.º L 220 de 21.06.2004)

Decisão 2004/447/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004
Altera o anexo A da Decisão 2002/731/CE e estabelece as características principais dos sistemas de classe A (ERTMS) do subsistema controlo-comando e sinalização do sistema ferroviário transeuropeu convencional a que se refere a Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

Rectificação à Decisão 2004/447/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004 [republica a Decisão]

Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001
Relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional

Directiva 96/48/CE do Conselho de 23 de Julho de 1996
Relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade