Este formulário não pode ser fotocopiado e é preenchido em duplicado, excepto para pedidos apresentados em Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC) ou Balcões Multiserviço (BMS), onde necessita de preencher apenas um exemplar do formulário (original). Como tem espaços reservados à sua fotografia e assinatura, para posterior leitura óptica, requer especial cuidado e atenção quanto ao modo de impressão.
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Pedido de Licença/Credencial - Modelo 11 IMTTInstrutor, Director e Examinador Escola de Condução. Emissão de licença provisória e definitiva, 2ª via ou duplicado, substituição, nova categoria, revalidação, averbamento, curso inicial, curso de actualização, prova de teoria, prova prática, prova oral, visionamento, e outras situações. Depois do formulário estão as instruções de preenchimento.
Pedido de Escola de Condução - Modelo 12 IMTT
Emissão de Alvará, 2.ª via, transmissão «inter vivos» e «mortis causa», mudança e alteração de instalações, licenciamento de veículos, alteração de designação, ampliação ou restrição do âmbito de ensino, nomeação de Director/Sub-Director, cessação/dispensa de Director/Sub-Director, averbamento, vistorias, alteração de morada, alteração de denominação social, cancelamento de matrícula de veículo de instrução e outras situações.