PAC de Alverca - Esclarecimento

PAC de Alverca - Esclarecimento 

Título
20 de Outubro de 2009
Na sequência de notícias sobre o desaparecimento de processos relativos a cartas de condução entregues no Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) de Alverca, o IMTT esclarece o seguinte: 

1. Foi constatado no final de Julho de 2009 o desaparecimento de processos relativos a cartas de condução entregues no Posto de Atendimento (PAC) de Alverca, por alegado extravio de documentos e verbas por uma funcionária do PAC. Após ter tomado conhecimento do facto, o IMTT procedeu de imediato ao levantamento exaustivo de todas as situações detectadas, com vista à regularização dos processos com o menor transtorno possível para os utilizadores daqueles serviços, e naturalmente sem custos adicionais.

2. Deste modo, foram contactados todos os utilizadores afectados por esta ocorrência, tendo sido dada a possibilidade de regularização da situação - com máxima prioridade - nos Serviços Regionais de Lisboa e Vale do Tejo (DRMTLVT), ou directamente nas instalações do PAC de Alverca, para onde se deslocou expressamente um funcionário do IMTT.

3. Nesta data, dos 72 processos registados, 55 foram já regularizados, estando os restantes ainda em curso.

4. Estas iniciativas foram levadas a cabo em estreita colaboração com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), entidade que coordena a rede de PAC’s, e com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, onde se localiza o Posto de Atendimento.

5. O IMTT prolongará esta sua intervenção até que todos os casos detectados se encontrem completamente regularizados;

6. Em simultâneo, têm vindo a ser estudadas medidas, quer do ponto de vista procedimental, quer tecnológico, que, após a sua implementação, prevenirão a ocorrência de idênticas situações no futuro.

 
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