Melhorias no sistema de emissão das licenças e cartas de condução - Esclarecimento

• Entrou em produção no passado dia 14 de Junho um novo sistema, interno aos serviços do IMTT, designado por “Sistema de Gestão de Entidades/SGE" que pretende requalificar a informação constante das bases de dados deste Instituto;
• Esta requalificação da informação é essencial para que o serviço aos cidadãos e empresas possa ser efectuado com mais qualidade e celeridade;
• O IMTT tem pautado a sua actuação por uma procura constante de cooperação com os parceiros públicos e privados envolvidos nos serviços a prestar aos cidadãos e empresas;
• Nesse sentido, foi instituído um Sistema de Parceria com as Escolas de Condução, designado SIPOL, que visa facilitar o processo relacionado com a emissão da carta de condução – através deste Sistema, o IMTT disponibilizou às Escolas de Condução aderentes um conjunto de equipamentos que permitem a recolha da fotografia e assinatura necessárias ao processo de emissão do título em causa;
• Este Sistema (SIPOL) mantém o seu normal funcionamento, apresentando claras vantagens quer para as escolas de condução, quer para o IMTT e para os utilizadores, potenciando a diversificação dos canais de atendimento público e oferecendo aos utilizadores a possibilidade de disporem de uma rede de atendimento diversificada, adequada às suas necessidades e conducente a uma maior eficiência de processos;
• Recentemente o SIPOL foi objecto de uma melhoria, em termos das regras para recolha de imagem dos condutores e candidatos a condutores;
• Essa alteração/melhoria foi devidamente comunicada pelos serviços do IMTT aos seus parceiros no SIPOL - as Escolas de Condução;
• Os equipamentos utilizados no SIPOL – disponibilizados pelo IMTT – mantêm-se válidos e em funcionamento, pelo que se refuta como abusivas e mesmo caluniosas as referências a eventual “gestão danosa de dinheiros públicos”;
• Não corresponde à realidade a declaração citada nas notícias referidas, segundo a qual a emissão de “licenças de aprendizagem” estaria “parada desde Maio”;
• Os habituais canais de comunicação IMTT-escolas de condução têm-se mantido abertos, registando-se apenas a necessidade de re-organizar o tratamento da informação/processos recebidos, tendo em conta a complexa operação de requalificação da informação em curso;
• Prevê-se que eventuais atrasos no processo de emissão de licenças de aprendizagem/cartas de condução estejam normalizados com a maior brevidade possível, sem qualquer prejuízo para os candidatos a condutores/condutores.

O IMTT reitera o seu desejo de continuar a colaborar com todas as entidades/parceiros que se mostrem disponíveis para uma melhor prestação de serviço público, numa óptica de eficiência e racionalidade.

Lisboa, 24 de Junho de 2011